Nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Natal reuniu representantes de entidades dos setores produtivos e os secretários Municipal e Estadual de Tributação, para debater “a alta carga tributária e o Dia Livre de Impostos (DLI)”. A proposição foi do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor na casa.
O parlamentar demonstrou preocupação especial com a situação do centro da cidade, onde, nas palavras dele, “o comércio está sucumbindo, assim como aconteceu na Ribeira”. “Convidamos os secretários aqui para saber se eles têm algum planejamento para redução de impostos ou de incentivos fiscais para que esses bairros de potencial comercial possam se recuperar e voltar a gerar empregos e renda”, disse o vereador.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), José Lucena, defendeu a redução da máquina estatal, para a redução da carga tributária, e o representante da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN), Jaime Mariz ressaltou que a carga tributária no Brasil chega a ser maior do que a de países mais desenvolvidos. Também participaram do debate na CMN o diretor do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), Diogo Capuxú; o presidente da Associação Viva o Centro de Natal (Avicen), Rodrigo Vasconcelos; o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, e o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial do RN (ACRN), Carlos André de Souza Lopes.
Em relação à recuperação do comércio do centro da cidade, o secretário Municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, disse que mais importante que discutir incentivos fiscais é rever os preços dos alugueis cobrados pelos prédios fechados. Já o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, elogiou a iniciativa do debate na Câmara Municipal de Natal e admitiu que a carga tributária do país é sim muito alta, mas alertou: “O que precisamos discutir é a qualidade do gasto público e o modelo de sociedade que queremos”.
Dia Livre de Impostos
Também foi pauta do debate a realização do Dia Livre de Impostos, realizado pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem, em todo o país. Este ano, o DLI será na próxima quinta-feira, dia 25 de maio. “Essa ação visa conscientizar a população sobre a alta carga tributária paga no Brasil”, explica o presidente da CDL – Jovem, Saulo Medeiros. De acordo com a entidade, em 2022, os brasileiros trabalharam 149 dias apenas para pagar impostos.
