A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei do vereador Leo Souza (REPUBLICANOS), que regulamenta o uso de naming rights em paradas de ônibus da cidade. A medida, que agora segue para sanção do prefeito Paulinho Freire, tem como objetivo firmar parcerias público-privadas (PPPs) para revitalização dos pontos de parada, além de gerar receitas para o sistema de transporte coletivo.
Segundo o vereador, a iniciativa segue modelos adotados em outras cidades do país e busca aliviar a pressão sobre os cofres públicos. “Empresas poderão instalar suas marcas em paradas estratégicas da cidade, em troca de manutenção e melhorias na estrutura. Com isso, o município reduz gastos e os usuários ganham em conforto e segurança”, destacou Leo Souza.
O projeto também prevê que parte dos valores arrecadados com essas parcerias seja revertida diretamente para o financiamento do transporte público, o que pode evitar aumentos nas tarifas das passagens, um tema recorrente nas discussões políticas locais.
Com ampla aprovação no Legislativo, a proposta mostra o alinhamento da Câmara com soluções de modernização e inovação urbana. A expectativa é de que, uma vez sancionada, a lei entre em vigor nos próximos meses, com editais públicos para adesão das empresas interessadas.
