A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta‑feira (26) o projeto de lei de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (REDE) que altera a nomenclatura da Guarda Municipal da capital potiguar para Polícia Municipal de Natal.
Segundo o vereador, a mudança visa reforçar o reconhecimento institucional e valorizar o trabalho dos agentes, que já atuam de forma próxima à segurança pública tradicional, em patrulhamentos preventivos, apoio a operações e proteção do patrimônio municipal.
“Essa mudança confere dignidade e identidade à corporação. Nossos guardas exercem, na prática, funções típicas de polícia municipal, e é justo que o nome reflita essa realidade”, afirmou Eribaldo Medeiros durante a sessão.
O projeto foi aprovado por maioria dos votos e agora segue à sanção do prefeito Paulinho Freire.
Embora seja um ajuste simbólico, a mudança representa um importante marco na identidade institucional da corporação. Vale ressaltar que não altera legalmente as atribuições da Guarda, que continua vinculada à Prefeitura de Natal, conforme estabelece a legislação municipal.
O debate sobre a evolução das guardas municipais tem se intensificado em diversas cidades do Brasil, onde há um movimento crescente de valorização dessas instituições como forças complementares à segurança pública.
