Brasília – Em uma votação rápida e polêmica realizada na noite desta terça-feira (25), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o número de deputados federais na Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada em dois turnos e agora segue para promulgação. O placar foi 41 a 33.
Com a nova regra, o número de parlamentares passará dos atuais 513 para 555, a partir da próxima legislatura, em 2027. A medida, segundo os defensores da proposta, tem como objetivo adequar a representatividade dos estados e do Distrito Federal à realidade demográfica atual, com base nos dados do Censo 2022.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês e tramitou com celeridade no Senado, gerando críticas de parte da sociedade e especialistas, que veem no aumento um gasto desnecessário em meio a um cenário de contenção fiscal e críticas à eficiência do Congresso.
Os estados mais beneficiados com o aumento de vagas serão São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amazonas e Santa Catarina, que ganharão novos representantes com base no crescimento populacional registrado nos últimos anos.
A oposição criticou duramente a proposta. “Estamos criando mais cargos, mais despesas, mais privilégios, enquanto a população sofre com cortes na saúde e na educação”, disse um dos senadores contrários à medida.
A promulgação da PEC deve ocorrer nos próximos dias, em sessão solene do Congresso Nacional. A nova composição da Câmara valerá para as eleições gerais de 2026.
