O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) foi eleito hoje (19), em Sessão Ordinária, na Câmara Municipal do Natal (CMN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Kleber é advogado, especialista em Direito do Consumidor e já foi duas vezes diretor do Procon Natal. Esta é a terceira vez que ele preside esta importante comissão na Casa.
Além disso, o parlamentar foi eleito vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, tendo Aldo Clemente (PSDB) como presidente dos trabalhos. A Comissão de Justiça é uma das principais comissões da Câmara, sendo responsável por analisar projetos, emendas, resoluções ou substitutivos. “É papel da Comissão de Justiça analisar as matérias que tramitam na CMN, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa”, afirmou Kleber.
Kleber também foi eleito membro da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação. No ano passado, o parlamentar presidiu esta comissão abrindo o debate sobre temas como o uso e a ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico, as chamadas (AEITPs), sugerindo audiência pública e iniciou a relatoria do projeto que trata da área que compreende a Via Costeira, na capital. “Fico muito feliz e me sinto preparado para contribuir com a Comissão de Planejamento Urbano, já que fui o relator do Novo Plano Diretor e participei ativamente das discussões sobre as AEITPs, ainda no ano passado”, lembrou.
Mesa Diretora
Em janeiro, na posse dos novos vereadores da Legislatura 2025-2028 foram escolhidos os membros da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026. Kleber Fernandes foi eleito para o cargo de primeiro-secretário. “A posição é de extrema relevância, sendo responsável pela condução administrativa da Casa, gerenciamento de documentos legislativos, organização das sessões e apoio direto às atividades parlamentares”, afirmou o parlamentar.
