O vereador Eribaldo Medeiros apresentou na Câmara Municipal de Natal o Projeto de Lei nº 8/2025, que propõe a criação do “Selo Escola Sustentável” para instituições públicas e privadas do município. A proposta tem como objetivo incentivar práticas ambientais e promover a conscientização ecológica dentro das escolas da capital potiguar.
De acordo com o projeto, escolas que adotarem ações sustentáveis, como reciclagem de materiais, reutilização de água da chuva, implantação de hortas ecológicas e uso de energias renováveis, poderão receber a certificação de reconhecimento ambiental. Um dos principais pontos da matéria é a implantação de biodigestores nas unidades de ensino da rede pública municipal, permitindo o reaproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e biofertilizantes.
Na justificativa apresentada pelo parlamentar, o projeto destaca a preocupação com o aumento da produção de resíduos sólidos em Natal. Segundo dados citados da Urbana, a capital gera diariamente cerca de 1.200 toneladas de lixo. A proposta busca reduzir impactos ambientais, diminuir custos com transporte de resíduos e incentivar uma nova cultura de sustentabilidade entre estudantes e comunidades escolares.
O texto também reforça que a iniciativa está alinhada à Política Nacional de Educação Ambiental e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente nas áreas de educação de qualidade, saneamento, energia limpa e combate às mudanças climáticas.
Para Eribaldo Medeiros, a criação do selo representa um avanço importante para Natal, ao unir educação e preservação ambiental dentro do ambiente escolar, incentivando práticas sustentáveis desde a formação das novas gerações.