O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) requereu a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para discutir as cobranças consideradas abusivas nas contas de energia de consumidores que utilizam sistemas de geração solar no Estado.
Durante pronunciamento em plenário, o parlamentar chamou a atenção para o aumento inesperado e elevado nas faturas de energia, mesmo entre famílias, empresas e produtores rurais que possuem geração própria e créditos acumulados.
Segundo Coronel Azevedo, quem investiu em energia limpa e renovável, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do RN, vem enfrentando insegurança e desânimo diante de contas que, em alguns casos, chegam a triplicar.
O deputado citou dados divulgados pelo jornal Tribuna do Norte, informando que o Procon Natal registrou 154 reclamações relacionadas às mudanças no faturamento da geração distribuída em cerca de quatro meses. Destas, 85 ocorreram entre outubro e dezembro de 2025, e 69 entre janeiro e 3 de fevereiro de 2026.
“O problema é real e afeta um número significativo de potiguares. O foco principal das reclamações está nas contas emitidas pela Neoenergia Cosern, que precisa explicar de forma clara o cálculo e a compensação dos créditos de energia”, afirmou.
Coronel Azevedo destacou ainda relatos de dificuldades na contabilização da energia injetada na rede e a cobrança de taxas mesmo com geração própria. Ele reforçou que não se trata de questionar a legislação federal, mas de garantir sua aplicação correta, justa e transparente no Rio Grande do Norte.
Segundo o parlamentar, a audiência pública terá como objetivo esclarecer os fatos, ouvir consumidores e representantes do setor e buscar soluções rápidas. “O povo do RN merece energia acessível e contas justas. Quem investe em energia renovável não pode ser tratado com insegurança”, concluiu.