O Rio Grande do Norte tem mais de 2.300 mulheres acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha. De acordo com a secretária estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Júlia Arruda, a rede de proteção é decisiva para evitar feminicídios. Ela destaca que nenhuma das mulheres sob a patrulha morreu em 2025.
Segundo a secretária, as vítimas dos feminicídios registrados no RN neste ano não haviam acionado a rede de proteção. “Aquelas mulheres que acionam a rede têm a chance de ter suas vidas resguardadas”, afirmou.
“Aquela mulher que já rompeu o silêncio, denunciou, ela tem uma decisão judicial, uma medida protetiva. O agressor não pode se aproximar da vítima. Quando é medida protetiva de urgência, ela pode ser acompanhada pela Patrulha Maria da Penha. Dessas 2.300 mulheres, nenhuma foi vítima de feminicídio. Isso mostra que é um programa eficiente que salva vidas”, pontuou Júlia Arruda, em entrevista à TV Band RN.
Júlia Arruda destacou que a rede de proteção às mulheres no RN passou por uma expansão significativa nos últimos anos. Ela afirmou que, em 2020, o Estado tinha apenas um polo da Patrulha Maria da Penha, e que hoje a estrutura está muito mais ampla: “Hoje temos 18 polos da Patrulha Maria da Penha, que atendem aos 167 municípios”.
Segundo a secretária, a ampliação não só aumenta a capilaridade do atendimento, como fortalece a resposta rápida diante do descumprimento de medidas protetivas e outras situações de risco. Além disso, ela informou que há previsão de reforço no efetivo policial, o que permitirá expandir ainda mais a Patrulha. “Em março vai ser incorporado mais um efetivo da Polícia, então tem a possibilidade também de ampliar esse efetivo e instrumentalizar”.
O alerta ocorre em um cenário de agravamento da violência de gênero no Estado. Até novembro deste ano, o RN registrou 21 feminicídios, número que já supera todo o ano de 2024, quando 19 mulheres foram mortas, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O dado se soma ao avanço das tentativas de feminicídio, que saltaram 71,8% entre 2023 e 2024.
A secretária Júlia Arruda reforçou que denunciar o agressor é um processo difícil, marcado por dependência emocional e financeira, mas indispensável. “Pior do que a denúncia é não denunciar”, disse ela. Destacou que, ao romper o silêncio, a vítima passa a ter acesso a instrumentos de proteção como a medida protetiva e o acompanhamento da patrulha especializada.
“Quando os direitos dessa mulher forem violados, são esses profissionais que vão acolher”, afirmou sobre a capacitação de policiais e agentes de segurança.
A secretária detalhou também as ações da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro. A campanha inclui atividades em escolas, blitz educativas, mobilizações nos trens urbanos e formações para profissionais da segurança pública.
Ela lembrou que o período ampliado – antes eram 16 dias – começa no Dia da Consciência Negra por reconhecer a sobrecarga da violência sobre mulheres negras. “Não tem como falar de enfrentamento à violência sem pensar no enfrentamento à pauta racial”, afirmou. Júlia também mencionou a Marcha das Mulheres, que reuniu mais de 500 mil participantes em Brasília no último dia 25.
Outra prioridade, segundo a gestora, é garantir autonomia econômica às vítimas. Júlia destacou o decreto que prevê que ao menos 5% das vagas de empresas terceirizadas do governo estadual sejam destinadas a mulheres em situação de violência, além da legislação federal que determina 8%.
AGORA RN