Brasília (DF) — O potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), foi preso em flagrante nesta terça-feira (4) durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em Brasília. A prisão foi determinada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após pedido do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Abraão Lincoln é investigado no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura supostos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, um esquema que pode ter movimentado mais de R$ 400 milhões.
Durante o depoimento, o dirigente foi acusado de mentir aos parlamentares em diversos momentos. Segundo o relator da CPI, ele negou vínculos com pessoas e entidades que aparecem nas investigações, apresentou informações contraditórias e omitiu documentos e poderes de representação que mantinha sobre recursos da confederação.
“Ficou claro que o depoente incorreu em falso testemunho, uma afronta direta ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro”, afirmou Alfredo Gaspar, ao justificar o pedido de prisão.
Abraão Lincoln chegou à CPI amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantia o direito de ficar em silêncio em perguntas que pudessem gerar autoincriminação. Apesar disso, ele decidiu responder aos parlamentares e acabou sendo acusado de mentir.
Após a decisão, o potiguar foi conduzido pela Polícia Legislativa do Senado e deverá ser encaminhado à Polícia Federal para os procedimentos legais. A defesa ainda não se manifestou oficialmente.
A CPMI do INSS investiga a atuação de entidades e sindicatos suspeitos de utilizar convênios fraudulentos com o INSS para realizar descontos ilegais em benefícios previdenciários, atingindo milhares de aposentados em todo o país.