A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) informou que espera regularizar as escalas médicas nas unidades de saúde da capital potiguar até o final da próxima semana. A previsão foi feita pelo secretário Geraldo Pinho, que afirmou que os atendimentos já estão se normalizando em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além do retorno das cirurgias no Hospital Infantil Varela Santiago.
A transição ocorre após a entrada de duas empresas contratadas por meio de Dispensa Eletrônica: Justiz Terceirização e Proseg Consultoria. A mudança gerou dificuldades iniciais, com escalas incompletas em diversas unidades. Segundo o secretário, cerca de 70% dos serviços já foram retomados.
Em visitas realizadas pela imprensa a três UBSs, foram constatadas ausências de médicos e necessidade de remarcação de consultas. Na UBS do Alecrim, apenas um dos dois médicos anteriores estava em atendimento. Na UBS São João, houve falta de médico pela manhã, com atendimento retomado à tarde.
Sobre denúncias envolvendo as empresas contratadas, como ausência de especialistas, o secretário afirmou que ambas possuem corpo clínico qualificado e que o processo de contratação seguiu os trâmites legais. Ele destacou que o edital emergencial teve ampla concorrência e que a SMS está preparando um processo licitatório permanente.
A retomada das cirurgias no Hospital Infantil Varela Santiago está prevista para esta quinta-feira (04), após reunião entre a empresa contratada e a direção da unidade. A Liga contra o Câncer ainda aguarda definição. A assessoria do Varela Santiago informou que não foi oficialmente comunicada sobre o retorno dos procedimentos.
A contratação emergencial das empresas foi alvo de polêmica e disputa judicial. A 6ª Vara da Fazenda Pública chegou a suspender os contratos, exigindo republicação do edital. No entanto, o Tribunal de Justiça autorizou o prosseguimento em segunda instância, determinando a conexão das ações judiciais.
A Coopmed/RN, antiga prestadora dos serviços, cobra da SMS o pagamento de cinco meses de serviços prestados entre março e agosto de 2025. Em nota, a cooperativa afirmou que manteve o compromisso com a assistência à população mesmo diante de atrasos recorrentes. A SMS, por sua vez, afirma ter repassado R$ 90 milhões à Coopmed em 2025, cobrindo competências de setembro de 2024 a abril de 2025.
A SMS também denunciou a Coopmed e o Sindicato dos Médicos (Sinmed) ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina (Cremern), alegando coação e ameaça contra médicos que desejam atuar nas novas empresas. As entidades negam qualquer tipo de pressão e afirmam que os médicos são autônomos e livres para escolher onde trabalhar.
O processo de regularização das escalas médicas segue em andamento, com expectativa de estabilização completa nos próximos dias. A SMS aguarda deliberação dos órgãos competentes sobre as denúncias e reforça que o objetivo é garantir atendimento contínuo e legalizado à população.
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