Nesta terça-feira (30), em sessão ordinária na Câmara Municipal, foi aprovado o projeto de lei de 404/2022, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria o projeto “Redescobrindo o Centro Histórico”, para a preservação patrimonial da identidade sociocultural de Natal.
O centro histórico do qual trata o projeto abrange os bairros da Cidade Alta, Ribeira e Rocas, o PL delega à administração pública municipal a condução e realização de ações de conscientização acerca da preservação do patrimônio histórico material e imaterial, e práticas que visem a valorização da cultura da própria região em busca pelo conhecimento de povos originários do território, línguas nativas e costumes locais, além da interação social entre indivíduos.
“Chega de ações isoladas”, criticou a vereadora. De acordo com o projeto, a administração pública municipal deve realizar anualmente um calendário de atividades, visando a promoção da conscientização acerca da preservação patrimonial, da cultura e da história da cidade, e poderá produzir modelos de atividades extracurriculares, para estudantes e professores da rede municipal de ensino quanto à importância da área.
Outro projeto aprovado na sessão de hoje (30) foi do vereador Robson carvalho (União Brasil). O PL 60/2021 institui a política municipal de estímulo ao empreendedorismo, para a capacitação e a formação do jovem empreendedor, através da difusão do conhecimento tecnológico, das inovações científicas e do desenvolvimento sustentável.
“A política municipal de estímulo ao empreendedorismo tem como objetivos desenvolver capacidades de jovens a líderes empreendedores, sensibilizando-os quanto às oportunidades de negócio e de mercado; criação de projetos produtivos e que agreguem valor a produtos e serviços; potencializar as ideias de negócio”, justificou o vereador. “A educação empreendedora terá papel de fomentar a qualificação técnica e evitar a evasão escolar”, acredita ele.
Texto: Ilana Albuquerque
