Projeto simplifica regularização de atividades nos espaços públicos de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei n° 188/2024, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a simplificação para regularização provisória de atividades em funcionamento nos espaços públicos municipais. A intenção é tratar à parte a operação das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, ponderando o caráter […]

Natal é a capital brasileira com mais mulheres à frente de secretarias municipais

  Natal é a capital brasileira onde há uma situação mais equilibrada e igualitária entre homens e mulheres na ocupação dos cargos nas secretarias municipais. A posição da capital potiguar é destacada em levantamento feito e publicado pelo jornal Folha de São Paulo. Atualmente, na gestão do prefeito Álvaro Dias, 55,6% das secretarias são ocupadas por mulheres. Ao todo, a […]

Presidente da Câmara de Natal anuncia primeiras convocações dos aprovados no concurso

O presidente da CMN, Eriko Jácome (PP), realizou uma importante reunião com uma comissão representativa dos candidatos aprovados no recente concurso público da Câmara. Na ocasião, o presidente garantiu a contratação de parte dos aprovados até o final deste semestre. O encontro teve como pauta principal as dúvidas dos aprovados referentes aos procedimentos para nomeação […]

Câmara e MPT voltam a discutir veto ao PL sobre delivery em condomínios

Em nova rodada de reuniões, a Câmara Municipal de Natal recebeu nesta segunda-feira (25) uma comissão formada por procuradoras do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Rio Grande do Norte que solicita a derrubada do veto da Prefeitura de Natal ao Projeto de Lei n° 586/2023, de autoria do vereador Daniel Valença […]