Presidente Eriko Jácome afirma compromisso da Câmara de Natal com o respeito e cumprimento da Justiça
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reafirmou que o Legislativo natalense cumpre integralmente todas as determinações judiciais e mantém diálogo constante com as autoridades competentes para garantir total conformidade com a lei. O presidente também ressaltou que a Câmara Municipal de Natal não se responsabiliza […]
Lei do Deputado Coronel Azevedo cria o Dia Estadual de Combate à Maconha no Rio Grande do Norte
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promulgou a Lei nº 12.507, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha, a ser celebrado anualmente em 29 de agosto em todo o estado. A norma foi oficialmente promulgada e já entra em vigor na data de sua […]