CCJ da Assembleia aprova projetos de Ubaldo que reforçam valorização do patrimônio cultural

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou, nesta terça-feira (16), matéria de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSB) que reforça a valorização do patrimônio cultural. O Projeto de Lei nº 355/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural, Material, Artístico, Turístico, Histórico e Arquitetônico o Farol de Mãe Luíza, em Natal, recebeu parecer favorável […]

Irmão de Flávio Dino, ministro do STF, vira alvo da CPMI do INSS

Irmão do ministro do STF Flávio Dino, o subprocurador Nicolao Dino virou alvo da CPMI do INSS no Congresso. O motivo foi um acordo homologado pelo Supremo sobre a responsabilidade da União e do INSS em relação às fraudes. Na segunda-feira (15), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou um requerimento pedindo a convocação de Nicolao […]

Comissão de Justiça da Câmara analisa projetos voltados a animais e iluminação

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (15) para analisar 40 pareceres e designar relatores para outros 50 projetos que tramitam na Casa. Entre as matérias em destaque estão três propostas do vereador Robson Carvalho (União Brasil). O PL 344/2025 regulamenta o direito de oferta […]

Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar “anistia light”

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado. Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta envolve quatro aspectos: Redução de penas para crimes de uma suposta tentativa de golpe de […]

Proposta de Reforma Administrativa terá avaliação de políticas públicas e revisão anual de despesas

Tratada como prioridade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Reforma Administrativa em discussão na Casa vai incluir não apenas a reorganização de cargos e uniformizar regras salariais, mas também apresentará sugestões para tornar o gasto público mais eficaz. Entre as medidas previstas está tornar obrigatória a revisão anual de despesas pelo governo, além […]