Minuto da Câmara
Comissão rejeita emendas a projeto das Áreas de Interesse Turístico Paisagístico
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal rejeitou, nesta segunda-feira (25), emendas ao Projeto de Lei n° 302/2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs). Naocasião, foram apreciadas mais 21 matérias e três vetos […]
Comissão de Justiça aprecia projetos em reunião extraordinária
A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal se reuniu em caráter extraordinário nesta quarta-feira (27) para apreciar cinco projetos de lei, que incluem a concessão de títulos de cidadania, emendas ao novo Regimento Interno da Casa e revisão do Plano Plurianual (PPA). “Apreciamos a revisão do PPA, que é fundamental para que nós […]