Câmara de Natal homenageia mães atípicas com a Comenda Helena Fernandes

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (16) uma sessão solene em homenagem às mães atípicas, com a entrega da Comenda Mãe Atípica Helena Fernandes, de proposição da vereadora Thabatta Pimenta (Psol). Ao todo, 19 mulheres foram homenageadas, indicadas por dez vereadores, em reconhecimento ao papel fundamental que exercem na defesa dos direitos das […]

CCJ da Assembleia aprova projetos de Ubaldo que reforçam valorização do patrimônio cultural

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou, nesta terça-feira (16), matéria de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSB) que reforça a valorização do patrimônio cultural. O Projeto de Lei nº 355/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural, Material, Artístico, Turístico, Histórico e Arquitetônico o Farol de Mãe Luíza, em Natal, recebeu parecer favorável […]

Irmão de Flávio Dino, ministro do STF, vira alvo da CPMI do INSS

Irmão do ministro do STF Flávio Dino, o subprocurador Nicolao Dino virou alvo da CPMI do INSS no Congresso. O motivo foi um acordo homologado pelo Supremo sobre a responsabilidade da União e do INSS em relação às fraudes. Na segunda-feira (15), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou um requerimento pedindo a convocação de Nicolao […]

Comissão de Justiça da Câmara analisa projetos voltados a animais e iluminação

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (15) para analisar 40 pareceres e designar relatores para outros 50 projetos que tramitam na Casa. Entre as matérias em destaque estão três propostas do vereador Robson Carvalho (União Brasil). O PL 344/2025 regulamenta o direito de oferta […]

Planalto e STF sinalizam ao Senado aceitar “anistia light”

O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado. Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta envolve quatro aspectos: Redução de penas para crimes de uma suposta tentativa de golpe de […]

Proposta de Reforma Administrativa terá avaliação de políticas públicas e revisão anual de despesas

Tratada como prioridade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Reforma Administrativa em discussão na Casa vai incluir não apenas a reorganização de cargos e uniformizar regras salariais, mas também apresentará sugestões para tornar o gasto público mais eficaz. Entre as medidas previstas está tornar obrigatória a revisão anual de despesas pelo governo, além […]