Câmara aprova projeto sobre gratuidades no transporte de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (9), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 244/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o regime jurídico dos benefícios tarifários no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) do município. A proposta integra o pacote de medidas voltadas à reorganização do […]

Câmara aprova projeto para enfrentar assédio sexual na internet contra crianças

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (7), uma série de projetos de lei com foco em áreas como proteção animal, incentivo ao esporte e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Entre os destaques, está o PL nº 303/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), apensado a proposta semelhante […]

Veja como ficou o cenário partidário na Assembleia Legislativa após janela

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte passou por uma profunda reorganização partidária após o fim da janela partidária, período que permite aos parlamentares trocar de legenda sem risco de perda de mandato. O resultado foi uma mudança expressiva: mais da metade dos deputados estaduais alterou sua filiação, redesenhando o equilíbrio de forças na […]