{"id":5583,"date":"2025-06-11T13:50:39","date_gmt":"2025-06-11T13:50:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdobispo.com.br\/?p=5583"},"modified":"2025-06-11T13:50:40","modified_gmt":"2025-06-11T13:50:40","slug":"royalties-estado-e-municipios-recebem-r-1739-mi-no-1o-trimestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobispo.com.br\/?p=5583","title":{"rendered":"Royalties: Estado e munic\u00edpios recebem R$ 173,9 mi no 1\u00ba trimestre"},"content":{"rendered":"\n

Os repasses dos royalties de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural ao Rio Grande do Norte (Estado e munic\u00edpios) somaram R$ 173,9 milh\u00f5es no primeiro trimestre de 2025, um crescimento de 26,23% em compara\u00e7\u00e3o com os R$ 137,7 milh\u00f5es registrados no mesmo per\u00edodo do ano passado. Do volume trimestral, foram repassados R$ 106,7 milh\u00f5es para 98 cidades potiguares, al\u00e9m de R$ 67,2 milh\u00f5es ao Estado. Os munic\u00edpios de Grossos, Alto do Rodrigues e Serra do Mel, nesta ordem, receberam os maiores valores. A soma dos repasses para as tr\u00eas cidades (R$ 49,03 milh\u00f5es) representa 46,01% do valor total destinado aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Os dados s\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do Brasil (ANP) e foram compilados pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado (Sedec). De acordo com as informa\u00e7\u00f5es, os repasses em royalties para Grossos entre janeiro e mar\u00e7o deste ano somaram R$ 18,6 milh\u00f5es; Alto do Rodrigues recebeu R$ 15,7 milh\u00f5es; para Serra do Mel, foram alocados R$ 14,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O munic\u00edpio de Grossos, que se destacou como maior benefici\u00e1rio do recebimento de royalties no primeiro trimestre de 2025, era apenas o 23\u00ba do ranking em 2023 e 21\u00ba em 2024. A Prefeitura de Grossos explicou que o volume deste ano adv\u00e9m de um parcelamento feito ap\u00f3s a Justi\u00e7a reconhecer que a cidade tinha direito a valores n\u00e3o repassados entre abril de 2008 e maio de 2013.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a prefeitura explicou que os valores de compensa\u00e7\u00e3o \u201cgeram melhorias reais na vida das pessoas\u201d, a exemplo do programa \u2018Acelera Grossos\u2019, pacote de obras lan\u00e7ado este ano no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO programa representa um avan\u00e7o significativo para a cidade, garantindo melhorias em infraestrutura, qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico, que ser\u00e1 impulsionado por investimentos em grande escala no turismo e infraestrutura locais\u201d, informou a Prefeitura ao citar obras decorrentes desses recursos, como a constru\u00e7\u00e3o de 200 unidades habitacionais na cidade e a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da zona urbana e rural, incluindo um trecho da RN-012, que \u201cse encontra em estado cr\u00edtico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com os munic\u00edpios de Alto do Rodrigues e Serra do Mel, segundo e terceiro no ranking trimestral, respectivamente. No caso de Alto do Rodrigues, segundo o boletim da Sedec, tamb\u00e9m houve evolu\u00e7\u00e3o importante. A cidade subiu uma coloca\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando o 2\u00ba lugar, com um aumento de R$ 9,2 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 6,5 milh\u00f5es recebidos no mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, os munic\u00edpios potiguares receberam um aumento de 32,9% em repasses neste primeiro trimestre, se comparado com o mesmo per\u00edodo de 2024, quando foram pagos R$ 80,1 milh\u00f5es. De acordo com os dados compilados pela Sedec, tamb\u00e9m foram destaque: Felipe Guerra (R$ 7,6 milh\u00f5es), Mossor\u00f3 (R$ 6 milh\u00f5es), Ass\u00fa (R$ 5,5 milh\u00f5es), Areia Branca (R$ 4,2 milh\u00f5es), Tibau (R$ 3,7 milh\u00f5es), Governador Dix-Sept Rosado (R$ 2,9 milh\u00f5es), Cara\u00fabas e Apodi (com R$ 2,6 milh\u00f5es cada uma).<\/p>\n\n\n\n

Macau (R$ 2,4 milh\u00f5es), Carnaubais (R$ 2,1 milh\u00f5es), Porto do Mangue, Ielmo Marinho e Jo\u00e3o C\u00e2mara (cada um com R$ 1,9 milh\u00e3o) e Jandar\u00eda, Galinhos, Pedro Velho e Afonso Bezerra (cada um com R$ 1,8 milh\u00e3o) registraram, do mesmo modo, valores expressivos.<\/p>\n\n\n\n

Anteomar Pereira (Bab\u00e1), presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte (Femurn), disse que o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o se d\u00e1, ainda, em virtude do aumento do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar frente ao real.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs royalties de petr\u00f3leo e g\u00e1s t\u00eam v\u00e1rios crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o \u2013 uma parcela vem atrav\u00e9s do Fundo Especial do Petr\u00f3leo (FEP), em que todos os munic\u00edpios recebem pelo crit\u00e9rio do FPM \u2013 e outros recebem por ter instala\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e\/ou g\u00e1s; e outros por estarem confrontando plataformas de petr\u00f3leo em alto mar, em linhas paralelas e diagonais. S\u00e3o recursos muito importantes para a gest\u00e3o das prefeituras.\u201d, explicou Bab\u00e1 Pereira.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no primeiro trimestre de 2025, de acordo com o boletim, dos R$ 173,9 milh\u00f5es alocados, R$ 106,7 milh\u00f5es (61%) foram repassados aos munic\u00edpios e R$ 67,2 milh\u00f5es (38%) ao Estado. J\u00e1 no 1\u00ba trimestre de 2024, os repasses de royalties do setor totalizaram R$ 137,7 milh\u00f5es, dos quais R$ 80,1 milh\u00f5es (58%) foram destinados aos munic\u00edpios e R$ 57,6 milh\u00f5es (42%) ao governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do RN, S\u00edlvio Torquato, disse que os n\u00fameros apontam para a retomada da economia local. \u201cS\u00e3o repasses que ajudam a reabilitar v\u00e1rios setores econ\u00f4micos, com gera\u00e7\u00e3o de receitas e circula\u00e7\u00e3o de recursos. No estado, ganham \u00e1reas como infraestrutura e seguran\u00e7a, para onde a destina\u00e7\u00e3o desses valores \u00e9 efetuada\u201d, pontuou Torquato.<\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00e3o em terra e mar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar do aumento nos repasses de royalties para o Estado e munic\u00edpios, O Rio Grande do Norte registrou uma redu\u00e7\u00e3o de 1,04% na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em terra, totalizando 2.678.129 barris, uma queda de 28.155 barris em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural em terra teve um leve aumento, subindo de 95.026 Mm\u00b3 no primeiro trimestre de 2024 para 95.323 Mm\u00b3 em 2025, representando um crescimento de 0,31% (297 Mm\u00b3). A m\u00e9dia di\u00e1ria foi de 29,8 mil barris de petr\u00f3leo produzidos e 1,06 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o mar\u00edtima de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o no 1\u00b0 trimestre de 2025. O petr\u00f3leo apresentou uma queda de aproximadamente 36,59%, equivalente a uma diminui\u00e7\u00e3o de 111.186 barris. J\u00e1 o g\u00e1s natural recuou 2,86%, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o de 365 Mm\u00b3.<\/p>\n\n\n\n

Principais volumes de repasse de royalties no RN<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1\u00ba trimestre de 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n