\nFotos: Francisco de Assis
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No in\u00edcio da sess\u00e3o os vereadores aprovaram o projeto de lei (PL) 02\/2026, de autoria do Chefe do Executivo, o qual define o reajuste do vale alimenta\u00e7\u00e3o para guardas municipais e vigilantes do munic\u00edpio de Natal. De acordo com o l\u00edder do Prefeito na C\u00e2mara, vereador Aldo Clemente (PSDB), o Executivo mant\u00e9m a responsabilidade fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria mesmo atendendo a demanda das categorias de servidores p\u00fablicos da cidade.<\/p>\n
\u201cO prefeito Paulinho Freire tem uma grande responsabilidade na parte fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria de Natal, e est\u00e1 tentando atender as categorias como um todo. Foi contemplado, agora, esse reajuste do aux\u00edlio de alimenta\u00e7\u00e3o para os guardas municipais. Esse projeto, \u00e9 bom que se diga, foi costurado e constru\u00eddo dentro de um acordo com o sindicato, com os guardas e com tamb\u00e9m a Prefeitura. A C\u00e2mara est\u00e1 no seu papel de aprovar o projeto e mandar para a san\u00e7\u00e3o do prefeito\u201d, declarou Aldo Clemente.<\/p>\n
Dentro da tem\u00e1tica da sa\u00fade, os vereadores aprovaram dois projetos de lei. O primeiro \u00e9 o PL 226\/2025, proposto pelo vereador Cleiton da Policl\u00ednica (PSDB), o qual institui a Campanha Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Homem. Para o autor, a\u00e7\u00f5es como esta s\u00e3o necess\u00e1rias para romper com ideias preconceituosas acerca do cuidado do homem com sua sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos trazer essa discuss\u00e3o para a sociedade. O homem tem aquele tabu de n\u00e3o procurar as unidades de sa\u00fade, n\u00e3o procurar se prevenir. O projeto traz essa discuss\u00e3o, para que o homem tamb\u00e9m venha realizar suas preven\u00e7\u00f5es. A gente costuma falar da sa\u00fade do homem s\u00f3 quando se trata da campanha contra o c\u00e2ncer de pr\u00f3stata. Mas, no dia a dia, estamos vendo v\u00e1rios homens morrendo de AVC ou com diabetes, por exemplo. Ent\u00e3o, o objetivo \u00e9 esse, trazer o homem para a centralidade dessa discuss\u00e3o\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n
O segundo projeto no campo da sa\u00fade \u00e9 o PL 439\/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), e que inclui no calend\u00e1rio de eventos oficiais do munic\u00edpio de Natal a campanha Junho Verde, destinada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a escoliose. De acordo com a propositora da mat\u00e9ria, a campanha ser\u00e1 voltada para todos os p\u00fablicos, uma vez que, descoberta na inf\u00e2ncia, a escoliose \u00e9 de f\u00e1cil tratamento.<\/p>\n
\u201cA gente quer conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a escoliose, partindo das nossas crian\u00e7as e adolescentes, porque \u00e9 uma doen\u00e7a trat\u00e1vel quando \u00e9 descoberta ainda na inf\u00e2ncia. Mas, tamb\u00e9m, nos adultos que de alguma forma n\u00e3o puderam se tratar e hoje possuem alguma defici\u00eancia. E, como \u00e9 um tema importante, criando o Junho Verde para conscientizar sobre a escoliose, sobre a necessidade de a gente falar sobre o tema e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o natalense\u201d, afirmou a vereadora.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, ainda, o projeto de lei 03\/2025, proposto pelo vereador Robson Carvalho (Uni\u00e3o Brasil), o qual aborda a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores por maus-tratos contra animais. Entre os atos de responsabiliza\u00e7\u00e3o descritos na mat\u00e9ria, os infratores ser\u00e3o obrigados a arcar com eventuais custos de tratamento veterin\u00e1rio, inclusive se estes forem realizados pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cNosso projeto de lei determina que obriga o infrator por crimes de maus tratos, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o criminal, que \u00e9 pena de reclus\u00e3o de at\u00e9 25 anos, de ressarcir todos os custos do tratamento desse animal, seja na consulta, seja em exames, seja no tratamento, seja no internamento. E, al\u00e9m disso, ele perder\u00e1 a tutela do animal e n\u00e3o poder\u00e1 ter outros animais durante 10 anos. Se for reincidente, esse per\u00edodo dobrar\u00e1, ou seja, 20 anos\u201d, explicou o vereador Robson Carvalho.<\/p>\n
Texto: Cleber Femina
\nFotos: Francisco de Assis<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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