![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdobispo.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/AqG1FE2MAa9yUdWSvFJT4cwUxXrPg0gUPhc6JeVb-1.jpg?resize=300%2C200\")
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Entre os destaques da pauta, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria da deputada Cristiane Dantas que institui o Programa Milhas Campe\u00e3s no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Norte. A proposta recebeu relatoria da deputada Eudiane Macedo.<\/p>\n
Outro projeto aprovado, desta vez por maioria, foi o da deputada Divaneide Bas\u00edlio, que reconhece a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Natal como patrim\u00f4nio cultural e tur\u00edstico imaterial do estado.<\/p>\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o preventiva, o colegiado aprovou por unanimidade a proposta do deputado Ubaldo Fernandes que institui o Programa Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao HIV, HTLV, clam\u00eddia e outras infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis nas escolas p\u00fablicas e privadas do Rio Grande do Norte. Tamb\u00e9m voltado para a sa\u00fade p\u00fablica, foi aprovado o projeto do deputado Dr. Kerginaldo que cria o Programa Estadual \u201cColonoscopia RN\u201d, iniciativa destinada a ampliar o acesso ao exame na rede p\u00fablica de sa\u00fade do estado.<\/p>\n
No campo cultural e religioso, os parlamentares aprovaram o reconhecimento da Festa da Sagrada Fam\u00edlia, padroeira do munic\u00edpio de Tenente Ananias, como patrim\u00f4nio cultural, hist\u00f3rico e religioso imaterial do estado. Outro reconhecimento aprovado foi o da tradicional festa de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, realizada em S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi. Ainda na pauta cultural, a comiss\u00e3o aprovou projetos que reconhecem o evento Jegue Folia, realizado em Marcelino Vieira, como patrim\u00f4nio cultural imaterial do estado, al\u00e9m do reconhecimento da Banda Detroit, de Natal, como patrim\u00f4nio cultural, art\u00edstico e musical imaterial do Rio Grande do Norte. Tamb\u00e9m foi aprovado o projeto que inclui a Mostra Cultural Ra\u00edzes, realizada no munic\u00edpio de Jandu\u00eds, no calend\u00e1rio oficial de eventos do estado.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m aprovaram propostas de utilidade p\u00fablica estadual para diversas institui\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es, como o N\u00facleo de Apoio \u00e0 Pessoa Surda Vida Abundante (NAPS), a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do Jacumirim dos Secundos, o IPE Futebol Clube, a Cooperativa de Produtores Rurais de Lajes Pintadas (Lajescop) e o Centro Social e Cultural Dona Angelita Ferreira.<\/p>\n
Outro projeto aprovado por unanimidade institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Economia Prateada e ao Turismo de Maturidade, iniciativa apresentada pelo deputado Hermano Morais para estimular atividades econ\u00f4micas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, ainda foi analisada a proposta do Governo do Estado que prorroga at\u00e9 27 de janeiro de 2027 a vig\u00eancia do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte, aprovado pela Lei Estadual n\u00ba 10.049\/2016.<\/p>\n
Ao longo da sess\u00e3o, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m apreciou projetos de resolu\u00e7\u00e3o que concedem t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3o norte-rio-grandense, refor\u00e7ando o reconhecimento a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado.<\/p>\n
A CCJ \u00e9 respons\u00e1vel por avaliar a constitucionalidade, juridicidade e t\u00e9cnica legislativa das proposi\u00e7\u00f5es que tramitam na Assembleia Legislativa, desempenhando papel fundamental na an\u00e1lise pr\u00e9via dos projetos antes de sua vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), realizou nesta ter\u00e7a-feira (10) a sua 2\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2026. Durante o encontro, os parlamentares analisaram e votaram uma s\u00e9rie de projetos de lei e resolu\u00e7\u00f5es que tratam de temas ligados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, cultura, educa\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19335,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diversos"],"yoast_head":"\n