![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdobispo.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/IMG-20250917-WA0006.webp?resize=300%2C300\")
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Membro titular das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ede Administra\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Trabalho e Seguran\u00e7a P\u00fablica, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Setor Pesqueiro e da Pessoa Idosa, Ubaldo tamb\u00e9m ampliou sua atua\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica e institucional ao longo do ano.<\/p>\n
At\u00e9 o in\u00edcio de dezembro, foram 64 projetos de lei protocolados \u2014 entre novas proposi\u00e7\u00f5es e projetos em tramita\u00e7\u00e3o \u2014 e 44 leis sancionadas at\u00e9 02\/12\/2025, resultado de uma atua\u00e7\u00e3o legislativa focada em proteger consumidores, ampliar direitos, modernizar servi\u00e7os e promover inclus\u00e3o social.<\/p>\n
Em 2025, Ubaldo tamb\u00e9m esteve \u00e0 frente da campanha educativa do Legislativo em parceria com o Procon RN, \u201cConsumo Respons\u00e1vel: Bom pra voc\u00ea, bom pro com\u00e9rcio\u201d, refor\u00e7ando sua agenda permanente de defesa do consumidor.<\/p>\n
No \u00e2mbito das proposi\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e demandas locais, o mandato apresentou 143 requerimentos, direcionados a obras, abastecimento de \u00e1gua, sa\u00fade, infraestrutura vi\u00e1ria, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, entre outros servi\u00e7os essenciais para munic\u00edpios de todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
Entre as leis sancionadas, destacam-se medidas de grande impacto social e de prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o: Lei n\u00ba 12.030\/2025 (Campanha \u201cFiel Companhia\u201d contra o abandono de animais); Lei n\u00ba 12.062\/2025 (cartazes contra cyberbullying em espa\u00e7os de uso de computadores); Lei n\u00ba 12.063\/2025 (selo \u201cEmpresa Amiga das Pessoas Idosas\u201d); Lei n\u00ba 12.074\/2025 (informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias sobre direitos dos passageiros em aeroportos); Lei n\u00ba 12.076\/2025 (san\u00e7\u00f5es contra combust\u00edvel adulterado); Lei n\u00ba 12.080\/2025 (promo\u00e7\u00f5es estendidas a clientes pr\u00e9-existentes); Lei n\u00ba 11.130\/2025 (cart\u00e3o digital de vacina\u00e7\u00e3o); Lei n\u00ba 12.139\/2025 (selo AmigoPet); Lei n\u00ba 12.333\/2025 (Programa \u201cAmor com Patas\u201d para ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel); e Lei n\u00ba 12.519\/2025 (RG em Braille) \u2014 medidas que refletem compromisso com prote\u00e7\u00e3o animal, inclus\u00e3o, defesa do consumidor, sa\u00fade e acessibilidade.
\nA atua\u00e7\u00e3o parlamentar tamb\u00e9m se traduz em presen\u00e7a e di\u00e1logo: foram realizadas 3 audi\u00eancias p\u00fablicas priorit\u00e1rias em 2025 \u2014 sobre Cidadania Digital nas Escolas; Voos para maior conectividade do RN; e Energias Renov\u00e1veis com Justi\u00e7a e Sustentabilidade \u2014 e promovidas 10 sess\u00f5es solenes dedicadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de personalidades e temas de relev\u00e2ncia cultural, esportiva e social do estado.<\/p>\n
Nas bases, o mandato percorreu dezenas de munic\u00edpios para colher demandas e articular recursos. No per\u00edodo de 2025, as emendas parlamentares somam R$ 4.416.000,00, beneficiando 34 munic\u00edpios, com investimentos em sa\u00fade, infraestrutura, cultura, esporte e agricultura familiar.<\/p>\n
Os 143 requerimentos apresentados em 2025 incluem pedidos priorit\u00e1rios como o alargamento do trecho da RN-307 (Extremoz\u2013Estivas), reabertura de po\u00e7os artesianos, amplia\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua em comunidades rurais, destina\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias e equipamentos de sa\u00fade, recapeamento e opera\u00e7\u00f5es tapa-buraco em rodovias estaduais, implanta\u00e7\u00e3o de unidades m\u00f3veis do Detran, climatiza\u00e7\u00e3o de escolas, constru\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de quadras e reforma de equipamentos p\u00fablicos \u2014 a\u00e7\u00f5es concretas que reafirmam a voca\u00e7\u00e3o municipalista do mandato.<\/p>\n
Em n\u00fameros e em a\u00e7\u00f5es, Ubaldo Fernandes conclui 2025 com resultados que se traduzem em servi\u00e7os entregues, direitos ampliados e comunidades atendidas. O balan\u00e7o confirma um mandato ativo, mobilizado e pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o \u2014 e aponta para a continuidade do trabalho em 2026, com metas claras de expans\u00e3o de servi\u00e7os, fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e defesa permanente das prioridades do povo potiguar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado estadual Ubaldo Fernandes fecha 2025 com um balan\u00e7o num\u00e9rico que traduz a intensidade, a presen\u00e7a e a efic\u00e1cia de seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Membro titular das Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ede Administra\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Trabalho e Seguran\u00e7a P\u00fablica, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"cybocfi_hide_featured_image":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-diversos"],"yoast_head":"\n