![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdobispo.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Blitz-CPRE-21-e1764800622101-830x468.jpg.webp?resize=300%2C169\")
<\/p>\nPelo texto aprovado, motoristas abordados em opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o (blitz) poder\u00e3o quitar, na hora, eventuais pend\u00eancias financeiras vinculadas ao ve\u00edculo, utilizando meios eletr\u00f4nicos de pagamento, como Pix e cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A medida busca evitar a remo\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel quando a \u00fanica irregularidade constatada for o n\u00e3o pagamento de IPVA, licenciamento ou infra\u00e7\u00f5es previstas no cadastro.<\/p>\n
De acordo com o projeto, caber\u00e1 ao Poder P\u00fablico disponibilizar, sempre que tecnicamente poss\u00edvel, os meios necess\u00e1rios para que o pagamento seja realizado no ato. A proposta altera a din\u00e2mica das blitzes estaduais ao permitir que o propriet\u00e1rio resolva imediatamente sua situa\u00e7\u00e3o e siga viagem, evitando custos adicionais.<\/p>\n
Embora a quita\u00e7\u00e3o impe\u00e7a a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, o texto deixa claro que as demais penalidades previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) continuam v\u00e1lidas. Assim, mesmo efetuando o pagamento no momento da abordagem, o condutor n\u00e3o ficar\u00e1 isento da multa correspondente \u00e0 infra\u00e7\u00e3o verificada.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m \u00e9 vista como uma forma de reduzir despesas para o cidad\u00e3o. Caso o ve\u00edculo fosse removido, o propriet\u00e1rio teria de arcar com guincho, taxas de perman\u00eancia no p\u00e1tio do Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran) e outros encargos administrativos. Com o pagamento instant\u00e2neo, esses custos deixam de existir, desde que n\u00e3o haja outras irregularidades al\u00e9m dos d\u00e9bitos financeiros.<\/p>\n
Ficam exclu\u00eddos do programa ve\u00edculos envolvidos em il\u00edcitos penais ou com pend\u00eancias judiciais, situa\u00e7\u00f5es em que a legisla\u00e7\u00e3o federal j\u00e1 prev\u00ea medidas espec\u00edficas. O texto estabelece, ainda, que o licenciamento definitivo s\u00f3 ser\u00e1 confirmado ap\u00f3s o processamento completo do pagamento e do cumprimento de eventuais exig\u00eancias adicionais. Se sancionada pela governadora F\u00e1tima Bezerra, a lei entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
AGORA RN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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