![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdobispo.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/VOlk1ygq0Utfj4coneXzACwWMlYfPYNLqyMAlhET.jpg?resize=300%2C200\")
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A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Nelter Queiroz (PSDB) e Neilton Di\u00f3genes (PP), que conduziram os debates e aprovaram propostas de diferentes \u00e1reas, abrangendo pol\u00edticas p\u00fablicas, valoriza\u00e7\u00e3o de categorias profissionais, reconhecimento de entidades e avan\u00e7os sociais. Entre os destaques da pauta, constou o projeto apresentado pelo deputado Nelter Queiroz assegurando o aproveitamento de servidores concursados da CAERN em caso de mudan\u00e7as administrativas estruturais, como privatiza\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da companhia. A iniciativa foi considerada estrat\u00e9gica para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos trabalhadores e a mat\u00e9ria apresentada pelo deputado Adjuto Dias, que institui o Programa estadual de prote\u00e7\u00e3o imediata aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, garantindo a\u00e7\u00f5es preventivas e assistenciais contra epis\u00f3dios de viol\u00eancia no ambiente de trabalho. A relatoria da deputada Isolda Dantas recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n
Ainda na perspectiva de pol\u00edticas p\u00fablicas com impacto social direto, foi aprovada a proposta da deputada Divaneide Bas\u00edlio determinando que \u00f3rg\u00e3os estaduais e unidades escolares garantam espa\u00e7os adequados para armazenamento de leite humano. Outro avan\u00e7o importante aprovado foi o projeto relatado pelo deputado Dr. Kerginaldo garantindo prioridade de atendimento, em ag\u00eancias banc\u00e1rias e lot\u00e9ricas, para agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica em servi\u00e7o e fardados.<\/p>\n
O incentivo \u00e0 agricultura familiar e o fortalecimento comunit\u00e1rio tamb\u00e9m tiveram destaque com o reconhecimento de diversas entidades como de utilidade p\u00fablica estadual, incluindo associa\u00e7\u00f5es rurais, culturais e educacionais. Entre elas, receberam aprova\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o dos pequenos agricultores da comunidade de Aroeiras, a Associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria FM Alminafonsense e a Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os de Tibau. Nesse mesmo eixo, a CCJ aprovou o projeto de autoria do deputado Neilton Di\u00f3genes que denomina o futuro campus da UERN em Apodi como \u201cCampus \u00c9dson Lyneker Costa Morais\u201d, prestando homenagem a um importante nome da regi\u00e3o.<\/p>\n
No campo dos direitos humanos e inclus\u00e3o social, a comiss\u00e3o aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica estadual de combate ao capacitismo e ao etarismo, apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), refor\u00e7ando o compromisso da Casa com uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Tamb\u00e9m foi aprovado o Programa \u201cAlerta Prateado RN\u201d, que estabelece protocolo r\u00e1pido de localiza\u00e7\u00e3o de pessoas idosas desaparecidas. Iniciativas como o Protocolo de a\u00e7\u00e3o antirracista e de combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa nas escolas p\u00fablicas estaduais, de autoria da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT), refor\u00e7am o avan\u00e7o das pautas civis no Parlamento.<\/p>\n
A cultura tamb\u00e9m esteve presente na reuni\u00e3o, com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta que reconhece o projeto \u201cSeis e Meia\u201d como patrim\u00f4nio cultural, art\u00edstico e imaterial do Rio Grande do Norte, fortalecendo a mem\u00f3ria e identidade cultural do estado. Da mesma forma, medidas voltadas ao reconhecimento p\u00fablico, como concess\u00e3o de t\u00edtulos de cidad\u00e3o norte-rio-grandense, tamb\u00e9m receberam aval da CCJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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