A comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Natal se reuniu na tarde da \u00faltima quarta-feira (17), e apresentou parecer de 23 Projetos de Lei. Destes, dois foram arquivados e um foi retirado de pauta para verifica\u00e7\u00e3o de similaridade. Entre os projetos aprovados, o colegiado formou maioria pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 045\/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), o qual prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de pontos de apoio para trabalhadores de transporte e de entrega por aplicativos.<\/p>\n
De acordo com a parlamentar, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, o projeto tem o objetivo de estabelecer locais para descanso, alimenta\u00e7\u00e3o e recarga de aparelhos celulares, por\u00e9m sem onerar os trabalhadores e os consumidores destes servi\u00e7os. \u201c\u00c9 uma demanda de uma nova classe de trabalhadores a qual, h\u00e1 at\u00e9 pouco tempo, n\u00e3o existia como profiss\u00e3o. Nossa proposi\u00e7\u00e3o define que as empresas criem esses pontos de apoio, que comportem, em m\u00e9dia, 25 pessoas, e com o \u00f4nus voltado para elas, que s\u00e3o multinacionais, e para garantir o m\u00ednimo de condi\u00e7\u00f5es para esses trabalhadores\u201d, ressaltou Samanda.<\/p>\n
Outro parecer favor\u00e1vel emitido pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as foi ao PL 161\/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), o qual condecora as escolas municipais de Natal com maiores notas no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). \u201cEssa condecora\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ideia antiga nossa. N\u00f3s precisamos pegar as escolas que s\u00e3o refer\u00eancia no Ideb na nossa cidade, reconhecer o que vem sendo feito de positivo, e repassar os ritos pedag\u00f3gicos e administrativos para outras escolas\u201d, apontou o vereador, que tamb\u00e9m integra a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as.<\/p>\n
Ainda dentro da tem\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o aprovou o Projeto de Lei 152\/2024, de autoria do vereador Chagas Catarino (Uni\u00e3o Brasil), o qual institui o fornecimento de merenda escolar adaptada aos estudantes cel\u00edacos e hiperglic\u00eamicos das escolas municipais. Tamb\u00e9m foi aprovado o PL 140\/2025, de autoria do vereador L\u00e9o Souza (Republicanos), que versa sobre a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um sistema pr\u00f3prio de ilumina\u00e7\u00e3o nas paradas de \u00f4nibus coletivos da cidade de Natal.<\/p>\n
Al\u00e9m dos vereadores Samanda Alves e Daniell Randal, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as contou com a presen\u00e7a do seu presidente, Robson Carvalho (Uni\u00e3o Brasil), do vice-presidente Preto Aquino (Podemos), e dos membros L\u00e9o Souza (Republicanos) e Subtenente Eliabe (PL).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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