{"id":17765,"date":"2025-09-15T17:53:31","date_gmt":"2025-09-15T17:53:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdobispo.com.br\/?p=17765"},"modified":"2025-09-15T17:53:31","modified_gmt":"2025-09-15T17:53:31","slug":"proposta-de-reforma-administrativa-tera-avaliacao-de-politicas-publicas-e-revisao-anual-de-despesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdobispo.com.br\/?p=17765","title":{"rendered":"Proposta de Reforma Administrativa ter\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e revis\u00e3o anual de despesas"},"content":{"rendered":"
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Tratada como prioridade pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a Reforma Administrativa em discuss\u00e3o na Casa vai incluir n\u00e3o apenas a reorganiza\u00e7\u00e3o de cargos e uniformizar regras salariais, mas tamb\u00e9m apresentar\u00e1 sugest\u00f5es para tornar o gasto p\u00fablico mais eficaz.<\/p>\n

Entre as medidas previstas est\u00e1 tornar obrigat\u00f3ria a revis\u00e3o anual de despesas pelo governo, al\u00e9m de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o para pol\u00edticas p\u00fablicas, que servir\u00e1 de subs\u00eddios para decis\u00f5es sobre a extin\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de programas, por exemplo.<\/p>\n

As iniciativas ser\u00e3o incorporadas ao texto que o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), prepara para apresentar na comiss\u00e3o especial que analisa o tema.<\/p>\n

Segundo a proposta do relator, o governo dever\u00e1 nomear um comit\u00ea respons\u00e1vel por selecionar determinadas despesas e apresentar diagn\u00f3sticos, indicando como seria poss\u00edvel revisar esses gastos.<\/p>\n

A ideia \u00e9 \u201cverificar a efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade tanto de despesas obrigat\u00f3rias quanto de gastos discricion\u00e1rios\u201d. Caso seja encontrada uma melhoria poss\u00edvel, ela ser\u00e1 projetada para os pr\u00f3ximos quatro anos, com op\u00e7\u00f5es de realoca\u00e7\u00e3o da verba.<\/p>\n

Revis\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

Atualmente, j\u00e1 existe a previs\u00e3o de o governo criar um comit\u00ea para revis\u00e3o de gastos, mas de forma pontual e sem uma periodicidade espec\u00edfica. A ideia \u00e9 obrigar que essa revis\u00e3o seja feita todos os anos, ajudando a subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do ano seguinte.<\/p>\n

\u2014 \u00c9 para exigir que isso seja feito anualmente, seja para reduzir o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, por exemplo, seja para realocar a economia daquela despesa que est\u00e1 mal alocada, que est\u00e1 exagerada \u2014 diz Pedro Paulo.<\/p>\n

A proposta de tornar a revis\u00e3o de gastos obrigat\u00f3ria ocorre no momento em que o governo \u00e9 cobrado pelo Congresso e por setores da sociedade a rever despesas como forma de equilibrar as contas p\u00fablicas. Pela regra do arcabou\u00e7o fiscal, aprovada no primeiro ano da gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a meta deste ano \u00e9 de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n

A medida ser\u00e1 inclu\u00edda na minuta do projeto de lei da reforma, que prev\u00ea 70 dispositivos em quatro eixos: estrat\u00e9gia, governan\u00e7a e gest\u00e3o; transforma\u00e7\u00e3o digital; profissionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico; e combate a privil\u00e9gios.<\/p>\n

Veja as principais proposta para a efici\u00eancia<\/strong><\/p>\n