Foi sancionada pela governadora F\u00e1tima Bezerra e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado nesta ter\u00e7a-feira (09) a Lei n\u00ba 12.415\/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que reconhece como de Utilidade P\u00fablica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores e Agricultoras Familiares Periurbanos de S\u00e3o Jos\u00e9 do Campestre\/RN \u2013 S\u00e3o Domingos.<\/p>\n
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Com sede em S\u00e3o Jos\u00e9 do Campestre, a entidade atua na organiza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico a produtores rurais, desempenhando papel fundamental na valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, gera\u00e7\u00e3o de renda e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a associa\u00e7\u00e3o contribui para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e para o fortalecimento da economia local.<\/p>\n
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Para o deputado Ubaldo Fernandes, a medida representa um avan\u00e7o significativo para a agricultura familiar do munic\u00edpio e de toda a regi\u00e3o: \u201cEsse reconhecimento fortalece a luta dos agricultores e agricultoras familiares, que t\u00eam papel central na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e no desenvolvimento econ\u00f4mico de S\u00e3o Jos\u00e9 do Campestre e do nosso estado. Estamos garantindo mais oportunidades e condi\u00e7\u00f5es para que essa associa\u00e7\u00e3o amplie seus trabalhos em benef\u00edcio da comunidade\u201d, destacou.<\/p>\n
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O reconhecimento de utilidade p\u00fablica amplia as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o da entidade, permitindo maior acesso a recursos governamentais, conv\u00eanios, parcerias e incentivos que podem potencializar seus projetos e a\u00e7\u00f5es. Com a san\u00e7\u00e3o da lei, a Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Domingos passa a ter sua relev\u00e2ncia institucional formalmente reconhecida pelo Estado, consolidando-se como parceira estrat\u00e9gica na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social e da sustentabilidade no meio rural potiguar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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